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terça-feira, 24 de outubro de 2017

Alguem inteligente pode-se pretender comunista hoje em dia? - Paulo Roberto de Almeida

Essa pergunta aparentemente ingenua, ou marota, foi a gota d'água entre os membros de uma revista tipicamente acadêmica para que eles decidissem retirar-me de seu corpo editorial. Com efeito, convidado em 2001 a integrar o "staff" de colaboradores regulares da revista digital "Espaço Acadêmico", não deixei, durante 10 anos, de oferecer meus artigos todos os 12 meses de cada ano transcorride desde então, sempre criticando a "alienação" – esse conceito típico do jovem Marx – de meus colegas acadêmicos, no seu esquerdismo canhestro, contraditório e, em última instância, prejudicial à boa qualidade dos cursos de humanidades em geral.
Acho que, depois de várias críticas indiretas, exagerei na dose, ao acusar diretamente meus colegas de serem pouco inteligentes. Pouco depois fui "desconvidado" do corpo editorial, embora sempre recorram a mim para dar parecer sobre determinados artigos submetidos que tenham a ver com economia ou relações internacionais.
Eis a ficha do trabalho "maldito", transcrito mais abaixo:

2292. “Pode uma pessoa inteligente pretender-se comunista, hoje em dia?; Reflexões sobre um paradoxo acadêmico brasileiro”, Brasília, 2 agosto 2011, 13 p. Crítica às crenças fundamentalistas do socialismo marxista na substituição de um modo de produção resultante de processos sociais incontrolados e impessoais, como o capitalismo, por um outro, concebido de maneira ideológica e pretendendo operar um exercício de engenharia social com base em premissas equivocadas e pressupostos equivocados sobre o funcionamento de uma economia de mercado. Revista Espaço Acadêmico (ano 11, n. 123, agosto 2011, p. 125-136; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/14334/7601; link em pdf: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/download/14334/7601). Relação de Publicados n. 1042.

 
Pode uma pessoa inteligente pretender-se comunista, hoje em dia?
Reflexões sobre um paradoxo acadêmico brasileiro

Paulo Roberto de Almeida

1. Introdução metodológica: uma tradição passadista que não passa
A pergunta do título não pretende contrapor-se, em geral, a toda uma categoria de pessoas, nem visa interrogar alguém, em particular. Sua intenção é a de questionar certas ideias bem delimitadas no universo das ideologias, concentrando-se, em especial numa concepção determinada: a ideologia do comunismo, que em grande medida confunde-se com a teoria marxista (Por teoria marxista entenda-se o conjunto de escritos e argumentos de Marx, Engels, Lênin e alguns outros, que são comumente utilizados para fundamentar a validade empírica, a evolução lógica e a sustentação material de sociedades comunistas.) A motivação deste artigo decorre do fato de que existem pessoas, em pleno século 21, que nunca negaram sua adesão a essa concepção vinda do século 19 e que tampouco fizeram qualquer trabalho de revisão séria sobre as consequências práticas dessas ideias, tal como aplicadas ao longo do século 20.
Vista pelo lado afirmativo, a questão do título poderia indicar que qualquer pessoa que pretenda, atualmente, afirmar-se comunista (ou socialista, na tradição marxista ou leninista) corre o risco de ser considerada como singularmente carente de inteligência mais sofisticada; ou poderia, pelo menos, ser vista como desprovida de senso crítico mais agudo. Em muitos casos, na verdade, a origem da autodesignação pode revelar apenas ignorância ingênua ou pura desinformação juvenil. Nos casos mais renitentes, pode-se, talvez, classificar os mais entusiastas da causa como fundamentalistas ilógicos, quando não se trata, no caso dos mais velhos, de pura e simples desonestidade intelectual.
Sem pretender ofender alguém em particular – muito embora eu tenha deparado com vários representantes desse credo no decorrer de minhas peregrinações acadêmicas e alguns cruzamentos político-partidários – o objetivo principal deste artigo é apenas o de examinar um conceito, o do comunismo, em seus determinantes lógicos, em sua eventual fundamentação empírica e, sobretudo, em suas consequências práticas, o que o aproxima de qualquer ensaio acadêmico que pretenda tratar de questões reais das sociedades existentes em nossa época. Não se pretende aqui tratar do sexo dos anjos, e sim de uma questão que costuma estar presente em nossas academias – com maior força nas áreas de humanidades – e também em algumas seitas políticas, e que continua a mobilizar a atenção de certo número de pessoas, ainda que, nos dias que correm, em proporção crescentemente diminuta (se me permitem o paradoxo verbal).
Por que o faço? A resposta é complexa, mas vamos ficar com uma bem simples. As faculdades brasileiras de humanidades estão povoadas, hoje em dia, de seres saídos de antigas camadas geológicas da teoria social, algo como o pré-cambriano dos estudos sobre a sociedade e suas transformações. Em lugar de focar os problemas correntes, professores que aderem ao clero de maneira totalmente acrítica, remetem os alunos a textos góticos do século 19 e os obrigam a interpretar a economia atual com categorias defasadas, que nada têm a ver com as características essenciais do capitalismo globalizado. Como estou me colocando mais do lado dos alunos do que dos professores, creio ser meu dever alertar aos primeiros que eles estão sendo enganados – torturados seria uma expressão mais adequada – por mestres preguiçosos que não fazem pesquisa e que preferem repisar e repassar velhos textos que confortam certos preconceitos pessoais, mas que nada têm a ver com a realidade vivida por alunos, ou pelas pessoas, em geral.

Pois bem, estou fazendo uma pergunta, que é quase uma acusação, e o faço de forma consciente, esperando com isso suscitar algum debate intelectual, o que pode revelar-se uma vã esperança. A sugestão do título é a de que a pessoa que se afirma comunista, nos dias que correm, renunciou a pensar de modo livre, está dominada por premissas emboloradas, por preconceitos ideológicos ultrapassados, já que uma caracterização desse tipo agride a lógica, a experiência histórica conhecida e a simples realidade dos fatos. Este é o debate, aqui colocado em termos diretos.
Tenho plena consciência, aliás uma quase certeza, de que não haverá debate, pois os “indiciados”, podem sempre alegar que os estou ofendendo, que eles não aceitam o questionamento do título, não cabendo, portanto, debate com uma pessoa tão arrogante e tão desrespeitosa das crenças alheias. Voilà, acho que encontrei o conceito correto: crença! Sim, estamos falando basicamente de uma crença, já que não existem sociedades comunistas atualmente e desafio qualquer um a provar que existem chances reais de que qualquer uma venha a existir no futuro previsível. Quem desejar pode aceitar o desafio.
Como alguns dos espaços e veículos em que escrevo é frequentado por pessoas que se intitulam comunistas, que se pretendem comunistas e que defendem causas que elas consideram ser comunistas, o desafio lhes é lançado diretamente, mas como disse acima, duvido que elas venham a enfrentá-lo. Não obstante, formulo novamente o tema deste artigo e o deixo como problema a ser debatido. Minha hipótese de trabalho, a ser exposta nos parágrafos que seguem, é que nenhuma pessoa inteligente pode, hoje em dia, razoavelmente falando, pretender-se comunista ou defender causas comunistas.
Dito isto, vamos ao que interessa, não sem antes um comentário inicial. O autor destas linhas também já se proclamou comunista, em tempos idos, e conhece razoavelmente bem a literatura marxista (e tudo o que circula em volta). Como membro da academia, já leu, percorreu, repetiu os conceitos-chaves do credo e já pretendeu transformar o Brasil num país socialista. De certa forma, é impossível ser sociólogo, em qualquer sociedade contemporânea, sem ser também um pouco marxista, uma vez que o marxismo integra a construção da moderna teoria social. Quanto a ser comunista é outra questão, que remete a um conjunto de crenças, que devem ser testadas contra a realidade.
Ao ter aderido ao comunismo em fase ainda juvenil de sua vida, este autor percorreu depois a realidade dos comunismos (ou socialismos) realmente existentes, praticamente todos, ou pelo menos os mais importantes. Dessas visitas, ele retirou preciosas reflexões que contribuíram para a revisão de algumas crenças juvenis; ele também aprofundou seu conhecimento dos capitalismos realmente existentes – e de muitos outros sistemas pré-capitalistas (como na maior parte da América Latina, por exemplo), mediante viagens extensas de trabalho e de lazer, o que contribuiu mais ainda para uma saudável revisão de suas velhas concepções. Sobre isso, caberia acrescentar leituras variadas, e não apenas dentro do universo conceitual do marxismo estabelecido, o que é sempre recomendável para quem pretende aperfeiçoar seus conhecimentos sobre o mundo realmente existente, além e acima de quaisquer crenças com base em sistemas fechados de ideias. Esta é a base, portanto, da discussão que pode agora começar.

2. Um exemplo, entre outros, da crença persistente: Antônio Cândido
Para não tornar esta discussão muito abstrata, conviria ilustrá-la com declarações atuais sobre o tema em questão partindo de um true believer, na expressão coloquial retirada do inglês, ou seja, um verdadeiro crente. O que tem a dizer sobre o assunto um intelectual respeitado na academia brasileira, Antônio Cândido, cujos argumentos são recebidos com toda a distinção que merecem as verdadeiras “vacas sagradas” da intelligentsia brasileira?
Entrevistado recentemente por um jornal desse universo intelectual, Antônio Cândido assim respondeu à pergunta de se era socialista (e, neste caso, e para todos os efeitos, o adjetivo socialista é completamente similar à caracterização de comunista, uma vez que baseado nos mesmos princípios ideológicos que sustentam esse sistema de interpretação da realidade, que é a filosofia marxista):
Brasil de Fato: O senhor é socialista?
AC: Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo... tudo isso.[1]

O que surpreende nesse tipo de manifestação, em primeiro lugar, é a total falta de consistência do pensamento desse autor, cultuado na academia brasileira como um dos maiores sociólogos da nacionalidade, quanto às necessárias distinções entre, de um lado, processos reais, desenvolvidos ao longo dos séculos como resultado de movimentos “tectônicos” no plano das forças produtivas e das relações de produção (para ficar na terminologia habitual), e, de outro, construções mentais, propostas ideológicas, projetos de engenharia social que só podem ser plataformas políticas, ou programas partidários a serem debatidos pelos movimentos sociais e agrupamentos políticos, mas que jamais poderiam ser colocados no mesmo plano dos processos reais. O socialismo jamais poderia ter sido, e nunca foi, o irmão-gêmeo do capitalismo pela simples razão de que se trata de um sistema inventado pelo homem, não uma construção social, impessoal, progressiva e absolutamente desprovida de qualquer senso de direção pré-determinado.
O que o aclamado sociólogo ignora completamente, em segundo lugar, é que todos os modos de produção social existentes, passados ou presentes, inclusive os puramente baseados num “arranjo político” (como o socialismo, portanto) se baseiam em certa coerção ao trabalho, qualquer que sejam as formas peculiares que assumem as relações de produção e as formas específicas de apropriação dos resultados do processo de produção. Não existe nenhum sistema de produção um pouco mais complexo do que a simples organização extrativista rudimentar que não se baseie em divisão do trabalho (sexual ou social), em algum sistema de trocas relativamente organizado (por forças que se destacaram do mundo do trabalho, portanto) e em mecanismos de interação e de solução de litígios que já impliquem uma autoridade qualquer baseada na dominação política e na exploração econômica (inclusive, e sobretudo, no socialismo). Ou seja, a proposta quanto à não-exploração, ou quanto à igualdade fundamental do ser humano, parte de premissas totalmente descoladas da realidade dos processos produtivos e absolutamente inaplicáveis em condições reais do mundo do trabalho e da satisfação das necessidades humanas.
A falha metodológica revelada pelo mestre é particularmente grave, uma vez que ele confunde o movimento real das sociedades com o movimento das ideias que perpassam as sociedades, que podem, ou não, oferecer algum substrato real, ou serem apenas o reflexo de elaborações mentais que, por mais “geniais” que possam ser – e as contribuições de Marx constituem, de fato, poderosos instrumentos analíticos para a compreensão das sociedades burguesas e das economias capitalistas – não representam senão o fruto de uma construção intelectual não necessariamente compatível com os dados da realidade. Igualmente decepcionante é a sua compreensão do que seja o socialismo, pois revela um conhecimento deficiente, para não dizer ingênuo, das bases intelectuais da doutrina marxista sobre o socialismo. Perguntado pelo mesmo órgão de imprensa, sobre se “é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?”, o mestre respondeu o que segue:
AC: (...) Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas  reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser... o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.[2]

Em outros termos, o professor aposentado pensa o socialismo como a realização da igualdade, ou mais exatamente, como a diminuição das desigualdades existentes. Ora, essa compreensão está em completo desacordo com a teoria marxista e com as premissas sobre as quais foram construídos os sistemas marxistas, ou dos socialismos realmente existentes, no século XX. Para os teóricos do marxismo, o socialismo – e, na sua sequência, o comunismo – seria a abolição das relações de produção capitalistas, não a simples aproximação dos rendimentos médios do trabalhador assalariado das categorias mais bem pagas da sociedade capitalista. A premissa básica seria a abolição do conceito mesmo de propriedade privada, com a socialização completa das forças produtivas, colocadas sob controle da categoria universal alegadamente detentora da solução final para as contradições fundamentais de toda sociedade de classes, e que por isso mesmo redundaria na abolição de todas as classes sociais, especificamente na dominação política de uma classe dominante sobre as demais. Quem não partilha dessas premissas não pode, legitimamente, pretender-se comunista, ou socialista marxista. A menos, claro, que pretenda na prática afirmar-se como social democrata, que seria a versão reformista, light, ou rósea, do socialismo marxista (e, como tal, denunciada em vários escritos dos que se pretendem comunistas verdadeiros).
O mais surpreendente, ainda, é que o velho mestre se mostra singularmente desinformado sobre as realidades do socialismo real ao redor do mundo, como também especialmente confuso sobre o tipo de sociedade existente sob o modo de produção capitalista. Perguntado sobre o que “o socialismo conseguiu no mundo de avanços?”, ele argumentou:
AC: O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. [3]

Pronunciando-se, logo em seguida, sobre como ele via a sociedade capitalista, o mestre consegue, em poucas frases desvendar sua incompreensão total do que seja uma sociedade de mercado – que pode ser, ou não, capitalista – e de como funciona, de fato, a sociedade de consumo; ele revela, ademais, uma ignorância fundamental sobre a própria natureza do processo produtivo – sob qualquer modo de produção, registre-se –, já opondo-se, de fato, a qualquer avanço tecnológico, sob qualquer pretexto. A ingenuidade, ou ignorância, é abissal, e surpreende que banalidades desse tipo sejam recebidas sem qualquer comentário crítico por marxistas e não marxistas da academia, que teriam, pelo menos, a obrigação da coerência epistemológica e da adequação dos argumentos aos fatos materiais da vida como ela é. Registre-se alguns extratos finais, portanto:
AC: A coisa mais pérfida do capitalismo –por causa da necessidade cumulativa irreversível – é a sociedade de consumo. Marx não conheceu, não sei como ele veria. A televisão faz um inculcamento sublimar [sic] de dez em dez minutos, na cabeça de todos (...) imagens de whisky, automóvel, casa, roupa, viagem à Europa – cria necessidades. E claro que não dá condições para concretizá-las. A sociedade de consumo está criando necessidades artificiais e está levando os que não têm ao desespero, à droga, miséria... Esse desejo da coisa nova é uma coisa poderosa. O capitalismo descobriu isso graças ao Henry Ford. O Ford tirou o automóvel da granfinagem e fez carro popular, vendia a 500 dólares. Estados Unidos inteiro começou a comprar automóvel, e o Ford foi ficando milionário. De repente o carro não vendia mais. Ele ficou desesperado, chamou os economistas, que estudaram e disseram: “mas é claro que não vende, o carro não acaba”. O produto industrial não pode ser eterno. O produto artesanal é feito para durar, mas o industrial não, ele tem que ser feito para acabar, essa é coisa mais diabólica do capitalismo. E o Ford entendeu isso, passou a mudar o modelo do carro a cada ano. Em um regime que fosse mais socialista seria preciso encontrar uma maneira de não falir as empresas, mas tornar os produtos duráveis, acabar com essa loucura da renovação. Hoje um automóvel é feito para acabar, a moda é feita para mudar. Essa ideia tem como miragem o lucro infinito. Enquanto a verdadeira miragem não é a do lucro infinito, é do bem-estar infinito.[4]

Os dois conjuntos de argumentos são propriamente inaceitáveis por quem quer que examine o mundo real, seja a situação efetiva na Cuba “socialista”, seja as formas pelas quais está organizada a sociedade de consumo – que pressupõe uma sociedade produtiva, em primeiro lugar – em qualquer regime imaginável de organização social da produção, inclusive o da produção “artesanal”. Tomar suas palavras como possuindo um grau mínimo de aderência à realidade – o que elas não possuem, obviamente –, seria como se em Cuba não existisse sociedade de consumo, como se os cidadãos cubanos não consumissem produtos – de quaisquer origens – e como se a ausência de uma maior variedade de produtos, ou até a existência concreta de um regime de penúrias, como aquele registrado na Cuba socialista, fosse a realização suprema da “justiça social”. O consumo existe em qualquer sociedade do mundo, de qualquer época histórica e de qualquer sistema produtivo, sendo aliás inerente à natureza do ser socialmente produtivo que é o homem – e isto é puro marxismo, estando mais explícito em textos de Engels -- o fato de se estar sempre avançando na escala produtiva, pela inovação de produtos ou de processos que permitam oferecer os bens essenciais e, depois, vários bens “supérfluos”, aos melhores preços possíveis para o consumo da maior parte da sociedade.
No decorrer de um longo processo histórico, o sistema produtivo que mais próximo se acercou desse ideal de crescimento sustentado com base em transformações produtivas incrementais – algumas delas, aliás, revolucionariamente inovadoras – e na distribuição social dos benefícios desse crescimento foi justamente o capitalismo, não o socialismo. Daí a resiliência do capitalismo aos desafios revolucionários que ele enfrentou ao longo do tempo, advindo não apenas de contradições sociais que são inerentes a toda e qualquer forma de organização social da produção, mas igualmente de alternativas ideológicas que foram sendo servidas ao longo da história para tentar conceber um sistema que fosse ou mais eficiente, ou mais justo e igualitário, ou ambos.
Não é preciso retomar aqui o resultado efetivo dessa competição entre sistemas e ideias, pois sabemos que a forma mais disseminada nos supermercados da história foi mesmo, anda que temporariamente, a do capitalismo, que nada mais é do que uma das formas da economia de mercado, aparentemente tão desprezada pelo velho mestre Antônio Cândido. Chega a ser, assim, patético, ler suas considerações sobre a sociedade de consumo ou sobre o capitalismo, pois elas nada mais revelam do que uma incompreensão fundamental quanto ao modo de funcionamento das sociedades – de qualquer sociedade – e do sistema de produção de mercado, inclusive suas formas capitalistas ou proto-capitalistas. O silêncio de marxistas, de socialistas, ou de comunistas – assumidos como tais – sobre tais tipos de argumentos pode representar concordância básica quanto às suas premissas, discordância discreta e não explicitada quanto aos fundamentos históricos de afirmações tão absurdamente equivocadas, ou simplesmente incapacidade de raciocinar com base na lógica elementar e nos princípios da coerência epistemológica. Em qualquer dos casos, parece suficientemente grave, pois materiais desse tipo do registrado neste texto elementar de crítica acadêmica circulam de modo amplo pelas salas e corredores das universidades públicas brasileiras e são comentados nos sites e blogs mais vinculados a esse universo mental.

3. Comunismo: apenas um sistema de crenças, sem consistência real
Retomemos, aqui, a questão central do que pretende ser um debate atinente aos cursos de ciências sociais de nossas academias: qual é o estatuto social, ou ideológico, dos argumentos em defesa do socialismo – e por extensão do comunismo – que continuam a impregnar não só a didática e a docência no universo das humanidades, como também a estruturação de movimentos políticos que pretendem oferecer um tipo qualquer de alternativa ao capitalismo realmente existente? A postura deste autor já foi colocada na seção introdutória, qual seja: o conjunto de argumentos que sustenta a defesa da doutrina – e das propostas de organização social e econômica – do comunismo (em seus fundamentos marxistas) remete a um universo mental que poderia ser chamado de crença ou assimilado às crenças. Estas constituem uma assemblagem de “explicações mágicas” sobre a realidade que não respondem a quaisquer testes provados no mundo real, ou seja, que não sustentam o teste da realidade, mas que ainda assim continuam, como todas as crenças, a suscitar adesões inquestionadas a suas premissas equivocadas por alguma necessidade psicológica de seus aderentes de não enfrentar o mundo real.
Resumindo: a pessoa que, hoje em dia, se proclama comunista – algumas até orgulhosamente – está demonstrando uma crença num conjunto de preceitos que remete a um universo especial, o do salvacionismo, um movimento vinculado ao utopismo e a todas as seitas que pretendem ter a chave mágica do universo, para a salvação da humanidade, com base num conjunto de princípios de “engenharia social” e de valores não testados nos laboratórios da realidade. O comunismo (e não apenas hoje em dia) é parente direto das concepções utópicas sobre a organização social e econômica das sociedades, não obstante a pretensão de seus proponentes e seguidores de insistir em seu “caráter científico”. A lógica elementar e confronto com os dados da história permitem esclarecer e descartar suas afirmações muito rapidamente, ainda mais facilmente no caso de frases sem sentido como as transcritas aqui de um respeitado intelectual brasileiro. Uma discussão final, atinente ao problema da apreensão do mundo real e à questão do registro histórico, tocará nestes pontos, ainda que de modo sumário.
O próprio da ciência é trabalhar com um conjunto de hipóteses que deverão, em seguida, ser testadas para que se comprove sua fiabilidade em face dos dados do real. Pode até existir uma teoria prévia à formulação das hipóteses, mas o mais comum é que a teoria apareça após testes repetidos das concepções iniciais, para que daí se extraiam regras gerais e, portanto, “leis” quase invariáveis de desenvolvimento. Nem sempre é assim, e algumas teorias sobrevivem mesmo na ausência de testes comprobatórios, mas pode-se deduzir a fiabilidade de uma teoria por meio de deduções inteligentes. Por exemplo, é muito difícil observar a “evolução”, mas é possível aderir à teoria da seleção natural darwiniana, com base nos registros geológicos e nos dados da história natural (para isso basta visitar qualquer museu de história natural). Aliás, seria impossível trabalhar de modo adequado nas ciências geológicas e nas biológicas sem a aceitação dos princípios básicos da seleção natural. O trabalho de laboratório é todo ele fundamentado nas ideias darwinianas, que sustentaram gloriosamente os testes do tempo e da realidade.
Pode-se, por acaso, dizer o mesmo do conjunto de afirmações que sustentam a crença na “teoria materialista da história”, na luta de classes como fundamento da evolução das sociedades humanas? É possível acreditar na “evolução” determinista das sociedades existentes em direção ao comunismo, como apregoado pela “teoria marxista”? Por fim: existe alguma base real para confirmar as predições de Marx e seguidores sobre o “curso inevitável” das sociedades capitalistas em direção ao comunismo?
Os “testes” do tempo e da realidade, efetuados até aqui nos “laboratórios” dos capitalismos e dos socialismos realmente existentes, desmentem – não apenas uma ou outra, mas – todas as afirmações marxistas e leninistas sobre a marcha da história e a evolução das sociedades. O registro “geológico” do longo – segundo as concepções arrighianas – ou “breve” – de acordo com Hobsbawm – século XX não permite sustentar, apoiar, comprovar, de alguma forma corroborar qualquer uma das premissas e previsões marxistas, que sustentam a fé – não existe outro conceito – no ideal socialista ou do modelo comunista de sociedade e de organização social da produção.
Pode-se, assim, desafiar os marxistas, em geral, a retomar qualquer uma das análises de Marx e de Lênin sobre o desenvolvimento do capitalismo, ou qualquer uma das suas “hipóteses de trabalho” sobre a emergência das sociedades comunistas, e, com base nelas, comprovar que estas análises e hipóteses são, não apenas logicamente dedutíveis de suas premissas (como ocorre, por exemplo, com a “teoria” da seleção natural), mas materialmente possíveis a partir de desenvolvimentos empíricos aferíveis (da mesma forma como ocorre em laboratórios de biologia com as manipulações de espécies, no caso em exame). Ou seja, pode-se esperar que o socialismo seja o resultado natural, quase automático, do desenvolvimento e das contradições internas do modo de produção capitalista e que sua eficácia produtiva seja comparável ou superior ao do modo imediatamente anterior? Com base em qual tipo de raciocínio lógico, pode-se afirmar que o “socialismo”, se efetivado, conseguiria superar contradições inerentes às economias de mercado, em sua aparente “anarquia” produtiva?
Independentemente, porém, do registro histórico que comprova o tremendo fracasso material do socialismo marxista, e do comunismo, no século XX, na tentativa de se criar um modo de produção “superior”, ou “harmônico”, existe um outro conjunto de testes que se vinculam ao modo de organização interna de qualquer regime socialista, ou seja, a seus fundamentos materiais, o que também envolve o aspecto puramente lógico sobre as formas de estruturação e de funcionamento de qualquer sistema produtivo baseado nas premissas “econômicas” marxistas. Essa questão tem a ver com o problema fundamental do cálculo econômico, e com a função dos preços – como sinalizadores da escassez relativa – num sistema de organização da produção para o mercado, ou seja, o de qualquer modo de produção concebível em uma sociedade complexa, seja ela escravocrata, feudal, capitalista ou “socialista”. Esse problema, insolúvel num sistema socialista puramente marxista – ou seja, comunista –, já tinha sido tratado desde os primórdios da revolução bolchevique por um jovem economista austríaco, Ludwig Von Mises, que, com base numa análise puramente racional dos fundamentos “lógicos” da economia socialista, concluiu que esta não conseguiria funcionar, justamente, por falharem princípios básicos da organização racional da produção e distribuição de insumos, de bens intermediários e de bens finais.[5]
E, no entanto, diriam os true believers da causa socialista e comunista, a despeito de todas essas “previsões” catastrofistas e condenatórias do socialismo enquanto doutrina e enquanto forma alternativa de organização social da produção, o fato é que o socialismo “funcionou” durante setenta anos, e nada impediria, em princípio, que ele voltasse a funcionar em novas bases, corrigidos alguns “pequenos erros” que impediram seu funcionamento mais eficiente da “primeira vez”. Como as apostas e as esperanças dos verdadeiros crentes na causa socialista não se apoiam em evidências de fato, mas justamente num sistema de crenças que demanda adesão inquestionada – sem que eles sejam chamados comprovar suas teorias, um pouco como os criacionistas – não se prevê o desaparecimento fácil ou imediato desse tipo de falácia fundamentalista.
Não seria, na verdade, a primeira, nem a última vez, que crenças equivocadas conseguem manter-se durante tanto tempo no circuito das teorias possíveis: a “teoria geocêntrica”, por exemplo, comandou durante séculos as reflexões dos homens e as explicações geográficas, até ser superada por uma melhor explicação, com base na observação direta da realidade e na experimentação empírica. O socialismo já teve sua fase de experimentação empírica – que foram as sete décadas de experimentos de engenharia social desde o advento do modelo bolchevique de organização social da produção e suas diversas variantes ao longo do tempo – mas seu rotundo fracasso não parece ainda ter conseguido alterar o conjunto de crenças mantidas pelos true believers.
Uma das razões possíveis pode ser o fato que a maior parte dos aderentes ao credo não conheceu, não visitou, não conviveu, não experimentou, de fato, o “modo socialista de produção”, cujas bases de funcionamento são desconhecidas aos true believers, que continuam a repetir algumas fórmulas “sagradas” da doutrina original. Nenhum deles, por exemplo, parece próximo de acreditar que o socialismo marxista, tal como materializado na Eurásia, constituiu o equivalente funcional de formas modernas do escravagismo antigo ou do despotismo oriental. Aparentemente, evidências não bastam, quando se decide não aceitar evidências concretas que vão contra as crenças.[6]
Em todo caso, o autor destas linhas acredita que um trabalho sério de pesquisa histórica, de constatação de evidências materiais e alguns poucos raciocínios lógicos poderia ajudar a desmontar o grau de irracionalidade conceitual e de não adequação material que caracterizam as crenças socialistas, tal como consubstanciadas em sua vertente marxista clássica. Ele não tem, entretanto, nenhuma ilusão de que “velhos socialistas” ou de que acadêmicos enviesados venham a recompor sua estrutura mental e suas posturas sociais e políticas a partir dessas constatações de fato e de raciocínio. Ele espera, pelo menos, que um número maior de alunos, talvez entediados pela repetição aborrecida das mesmas velhas fórmulas ultrapassadas, possa encontrar um novo campo teórico de explicações científicas que escape do terreno das crenças para o mais modesto das explicações possíveis em torno da modernidade capitalista.

Brasília, 2 de agosto de 2011

Resumo: Crítica às crenças fundamentalistas do socialismo marxista na substituição de um modo de produção resultante de processos sociais incontrolados e impessoais, como o capitalismo, por um outro, concebido de maneira ideológica e pretendendo operar um exercício de engenharia social com base em premissas equivocadas e pressupostos equivocados sobre o funcionamento de uma economia de mercado.

Palavras-chave: Marxismo; Socialismo; Comunismo; Fundamentalismo; Capitalismo.



[1] Ver “O socialismo é uma doutrina triunfante”; Antônio Candido, entrevistado por Joana Tavares, Brasil de Fato, edição 435, 12/07/2011 (disponível: http://www.brasildefato.com.br/node/6819; acesso em 31/07/2011).
[2] “O socialismo é uma doutrina triunfante”, entrevista com Antônio Candido, op. cit.
[3] Idem, loc. cit.
[4] Idem, loc. cit.
[5] Ver o opúsculo analítico de Ludwig von Mises, O Cálculo Econômico na Comunidade Socialista (1920), disponível em inglês no site dedicado às obras desse economista: www.vonmises.org. Para maiores elaborações em torno do mesmo tema, ver meus ensaios: “Falácias acadêmicas, 8: os mitos da utopia marxista”, Espaço Acadêmico (ano 9, n. 96, maio 2009; disponível: http://www.espacoacademico.com.br/096/96pra.pdf); “A resistível decadência do marxismo teórico e do socialismo prático: um balanço objetivo e algumas considerações subjetivas”, Espaço Acadêmico (ano 9, n. 106, março 2010; ISSN: 1519-6186; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/9502/5321).
[6] Ver meu trabalho “A cultura da esquerda: sete pecados dialéticos que atrapalham seu desenvolvimento”, Espaço Acadêmico (ano 4, n. 47, abril 2005; link: http://www.espacoacademico.com.br/047/47pra.htm).

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Sobre a responsabilidade dos intelectuais - Paulo Roberto de Almeida

A propósito do debate sobre a corrupção dos "intelequituais", lembrei-me de um antigo artigo meu, publicado numa revista "esquerdista" (moderada), que deve ter deixado os seus leitores e colaboradores muito incomodados.

Um ano depois, minhas colaborações a essa revista cessaram, por decisão do comitê editorial.
Não só por esse artigo, mas por várias outras polêmicas, eu havia provocado demais os acadêmicos gramscianos.
O artigo era este aqui:


2103. “Sobre a responsabilidade dos intelectuais: devemos cobrar-lhes os efeitos práticos de suas prescrições teóricas?”, Brasília, 19 janeiro 2010, 12 p. Argumentos de natureza política e histórica sobre a falência do marxismo aplicado, elaborado com base no trabalho 2039: “Um intercâmbio acadêmico sobre a responsabilidade do Intelectual”. Revisto em 3/02/2010. Espaço Acadêmico (vol. 9, n. 105, fevereiro 2010, p. 149-159; ISSN: 1519-6186; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/9275/5252). Relação de Publicados n 952.

O trabalho precedente, citado na ficha acima, é este aqui:

2039. “Um intercâmbio acadêmico sobre a responsabilidade do Intelectual”, Brasília, 21 agosto 2009, 2 p. Intercâmbio com Antonio Ozai sobre Marx e os marxistas, a propósito de seu post “Marx e os marxismos” (Blog do Ozai: http://antonio-ozai.blogspot.com/2009/06/marx-e-os-marxismos.html). Circulado na lista Diplomaticas e postado em meu blog Diplomatizzando (21.08.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/08/1302-um-intercambio-academico-sobre.html). Serviu de base à elaboração do trabalho n. 2103: “Sobre a responsabilidade dos intelectuais: devemos cobrar-lhes os efeitos práticos de suas prescrições teóricas?”, Brasília, 19 janeiro 2010, 12 p. Argumentos de natureza política e histórica sobre a falência do marxismo aplicado. Espaço Acadêmico (vol. 9, n. 105, fevereiro 2010, p. 149-159). 

Transcrevo abaixo esse artigo:


Sobre a responsabilidade dos intelectuais
Devemos cobrar-lhes os efeitos práticos de suas prescrições teóricas?

Paulo Roberto de Almeida
Espaço Acadêmico (vol. 9, n. 105, fevereiro 2010, p. 149-159; ISSN: 1519-6186; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/9275/5252).


Aproveito para dizer logo o que motiva este meu pequeno ensaio: deveriam intelectuais do século 19, como Marx e Engels, ser considerados culpados (ou inocentes, segundo argumentam alguns) pelo que sucedeu, no século 20, a sociedades tão diversas quanto a Rússia, a China, Cuba ou Coréia do Norte? Ou seja, levam eles alguma culpa pelos milhões de mortos provocados pelos experimentos socialistas em cada um desses países (e em vários outros mais)? Estariam eles na origem do mal?
Interrompo para um breve parênteses: permito-me sugerir aos que acreditam que esses ‘milhões de mortos’ são apenas um ‘pequeno detalhe da história’ e que o socialismo é, a despeito dos ‘poucos erros’ cometidos’, uma boa coisa – posto que seus princípios fundadores, os de uma sociedade sem classes, igualitária, livre do capitalismo, seriam ‘essencialmente positivos’ –, que eles desistam de ler este ensaio aqui mesmo. Pessoas que preferem ignorar fatos concretos do século 20 talvez não devam ser perturbadas em suas crenças; elas tem todo o direito de manter as fantasias de seu mundo imaginário. Não me dirijo a essas pessoas; apenas àquelas que não pretendem esconder a realidade, e que sabem, objetivamente, que os socialismos reais provocaram dezenas de milhões de mortos ao longo do século 20. Fecha parênteses.
Volto a perguntar: podemos concordar com aqueles que pretendem isentar os intelectuais pelas conseqüências práticas que decorrem de suas doutrinas e de seus ensinamentos? Em outros termos, deveríamos aderir ao velho mote que diz que a teoria é uma coisa, mas que a prática é outra, muito diferente daquela? Em suma, vamos concordar com a escusa de que só poderíamos ser considerados culpados por aquilo que fizermos, objetivamente, não existindo a figura da ‘culpa intelectual’?
Levanto estas questões a propósito de um debate, entrecortado, que mantive com um colega acadêmico, que me disse que Marx não era responsável pelos mortos do Gulag, assim como Jesus Cristo não poderia ser considerado responsável pelas cruzadas, pela Inquisição, pelas perseguições aos heréticos, enfim, por todos os crimes cometidos em nome da religião cristã ou da Igreja Católica.
Minha resposta, na época, foi a de que, no primeiro caso, deveríamos, sim, considerar Marx culpado pelos crimes cometidos em nome de sua doutrina, ao longo de um século 20 especialmente mortífero – no qual o fascismo e outras perseguições odiosas também exibem sua cota de responsabilidade por vários milhões de mortos, mas em escala inferior aos do socialismo de cunho marxista – mas que, no segundo caso, as culpas objetivas precisariam ter sua ‘filiação’ traçada aos argumentos usados pelos perpetradores desses crimes. Expliquei-me: se, por acaso, as pregações de Jesus Cristo abrigassem qualquer incitação à morte de “desviantes” – de qualquer tipo –, ele poderia, ou deveria, sim, ser responsabilizado por aqueles perversidades apontadas; mas restaria provar essa vinculação de modo objetivo, com provas documentais (e eu lançava o desafio, a qualquer pessoa, de encontrar nos textos dos evangelhos alguma incitação aos fenômenos descritos acima). Esse era o estado do debate, infelizmente interrompido, não por minha iniciativa, mas que pretendo retomar agora.

Uma visita rápida a Norberto Bobbio
Antes, contudo, de voltar aos meus argumentos, permito-me citar um trecho de um dos ensaios mais conhecidos do famoso jurista italiano: “Quale Socialismo?” (publicado originalmente em MondOperaio, a. 29, n. 5, dez. 1976, p. 55-63), do qual transcrevo (e traduzo do italiano) o seguinte trecho, irônico, para dizer o mínimo:

Não gostaria de deixar passar em silêncio uma outra tese...: a tese segundo a qual Marx não deve ser considerado responsável pelas más aplicações da sua teoria (por exemplo, o stalinismo), não mais do que Locke, Montesquieu ou Croce podem ser considerados responsáveis pelas más formas do Estado representativo que temos sob nossos olhos. Me surpreende que um estudioso sério... não leve em consideração que uma opinião desse tipo conduz diretamente à tese, tão cara aos ‘evasores’, da ‘irresponsabilidade dos intelectuais’. Um intelectual pode sustentar qualquer coisa: sempre é inocente.
Nietzsche pode ter escrito perorações longas de um quilometro (somando fragmentos de duas ou três linhas obsessivamente repetidas) em defesa do instinto contra a razão, da vontade de potência contra a democracia pacífica, da moral dos senhores contra a dos escravos, para desmascarar ‘a conjuração universal das manadas, contra os pastores, animais predadores, solitários e cesarísticos’, mas o nazismo não tem nada a ver com isso. Pareto pode ter tratado depreciativamente e diminuído a burguesia do seu tempo por não ter sabido contrapor a violência contrarrevolucionária à violência revolucionária, mas o fascismo está fora de questão. Hegel pode ter escrito que o Estado é tudo e o indivíduo nada (‘Tudo o que o homem é, ele deve ao Estado: apenas neste ele tem a sua essência’), mas aqueles, Gentile à frente, que fizeram dele o precursor do Estado ético da memória fascista, apenas divagaram, e o teórico da ética do Estado, sobretudo agora que tornou-se o pai de Marx, é puro como um anjo.
Marx e seu amigo Engels desmantelaram o Estado representativo, sustentaram que todo Estado, pelo simples fato de ser Estado, é uma ditadura, que a passagem do Estado burguês ao Estado proletário seria simplesmente a passagem de uma ditadura a outra, sempre sustentaram que o importante era que se mudasse o sujeito histórico e tudo teria corrido melhor, independentemente das formas (se entende jurídicas) sob as quais o novo sujeito se teria ‘organizado’, e agora [1976] nos permitimos nos surpreender pelo fato de que os Estados socialistas continuam a ser ditaduras e que seus chefes se proclamam os únicos intérpretes do marxismo-leninismo? Que Marx acreditasse de boa fé que a democracia proletária, pelo simples fato de ser proletária, fosse mais democrática do que a burguesa, e que assim estivesse na origem de um novo Estado que apressasse o processo de extinção do Estado, não nos exime de observar que a única prova que ele teve à sua disposição, as instituições da Comuna de Paris, eram muito fugazes para que se pudesse construir uma teoria sobre elas; a história, até aqui, não lhe deu razão.
Depois, não é de fato verdade que Locke, Montesquieu e Croce tenham sido absolvidos. Por quem? Não, certamente, pelos escritores marxistas. Com as obras anti-Locke, as anti-Montesquieu (existe uma, inclusive, de Althusser) e as anti-Croce, chamados recorrentemente de ideólogos da classe burguesa, de ‘lacaios’ da classe dominante, ou de porta-bandeiras da reação, se poderia preencher toda uma estante de biblioteca. Aquilo que é lícito aos marxistas não deveria ser lícito a escritores não marxistas com respeito a Marx, a Engels ou a Lênin?
Muito cômodo, de fato muito cômodo, separar as obras intelectuais da história que elas geraram e daquela que elas ajudaram a gerar, mesmo pela via indireta, e colocá-las em uma espécie de status naturae incorruptae, em um estado de perpétua inocência, não maculadas pela lama da história. Nós, pequenos, pequeníssimos, somos ou não somos responsáveis pelo que escrevemos? Claro que somos. E por que escreveríamos se não acreditássemos que alguém fosse ler? Nós, portanto, somos responsáveis, e os grandes, que dispõem de uma audiência bem mais vasta e duradoura, não o são?[1]

No mesmo sentido vai a observação crítica do sociólogo alemão Ralf Dahrendorf, numa conferência proferida na Columbia University, em1994, quando ele advertia que “os intelectuais têm responsabilidade pública. Onde eles se calam, as sociedades perdem seu futuro.[2]

Desvios cristãos e marxistas: similares, semelhantes, comparáveis?
Pois bem, volto agora ao debate supracitado sobre a responsabilidade dos intelectuais sobre eventuais consequências de seus escritos e propostas. Um dos argumentos comumente usados em meios acadêmicos para isentar os teóricos ‘fundacionais’ de qualquer responsabilidade sobre o que fizeram seus seguidores a partir das teses originais, no caso os crimes do socialismo no século 20, é o de que seria preciso diferenciar Marx dos marxismos. Ou seja, Marx, que disse uma vez que não era ‘marxista’, não teria nada a ver com a obra prática de seus seguidores, suas recomendações quanto à derrubada do poder da burguesia e a implantação da ‘ditadura do proletariado’ não seriam absolutamente consideradas uma causa direta dos totalitarismos que se reivindicaram de seu nome no século passado.
A justificativa corre aproximadamente segundo esta linha: da mesma forma que não podemos responsabilizar Jesus Cristo pelo que os cristãos fizeram e fazem em seu nome, também seria absurdo identificar de forma absoluta a teoria de Karl Marx com as práticas, e mesmo as interpretações teóricas, dos seus seguidores. Em outros termos, não podemos ter certeza de que aquilo que foi construído em nome do marxismo seria a expressão verdadeira da obra marxiana. Uma justificativa derivada é a de que, como muitos disputam o legado histórico, a tradição intelectual que a obra original representa, não se poderia, por isso mesmo, vincular os malfeitos práticos que foram cometidos em nome da doutrina ao formulador original das proposições.
A primeira dificuldade, intelectual e prática, desse tipo de argumentação é a própria equiparação de Karl Marx a Jesus Cristo: ela não é apenas simplória e desprovida de qualquer equivalência histórica real, mas é profundamente enganosa quanto ao conteúdo mesmo das mensagens de cada um. Senão vejamos.
Equiparar Cristo e Marx – de maneira totalmente arbitrária e de uma forma completamente anacrônica do ponto de vista da metodologia histórica – para, em seguida, desculpá-los, prévia e automaticamente, de qualquer bobagem, besteiras ou mesmo crimes, que seguidores, discípulos ou quaisquer outros indivíduos posteriores possam ter cometido em nome da doutrina original, é uma operação no mínimo indevida, e no limite desonesta intelectualmente. Cristo, ao que se sabe, é um personagem histórico sobre o qual não temos fontes originais completas e isentas de qualquer dúvida interpretativa, o que obviamente não é o caso de Marx, cidadão com registros históricos disponíveis e obras publicadas em vida. Cristo, de seu lado, não parece ter feito obra teórica ou empírica registrada diretamente, ou seja, ele não foi autor de nenhum manuscrito, a não ser de parábolas, ensinamentos, predicações e outras formas de transmissão oral de princípios, valores, concepções, das quais tomamos conhecimento pelo registro indireto e posterior de quatro evangelistas e alguns comentaristas esparsos, dos quais apenas dois conviveram ou foram contemporâneos do personagem histórico.
Ou seja, no plano teórico, não se poderia imputar diretamente a Jesus Cristo qualquer responsabilidade pelo uso que seguidores fizeram dessas predicações, pois o próprio personagem não guarda conexão direta, pelo menos registrada, com as fontes alegadas da doutrina. Mas, ainda que se fizesse tal vinculação, seria preciso também provar, no plano prático, que os crimes realmente cometidos em nome do cristianismo – que seria o ‘marxismo’ dos cristãos – podem ser vinculados a pregações, normas, projetos e programas que encontrariam sustentação na doutrina original; quais seriam estes?: conversão forçada do ‘gentio’, eliminação de heréticos, perseguição e tortura de ‘dissidentes’, censura ao pensamento e à expressão de outras religiões, proibição de reuniões e movimentos organizados com o fito de disseminar doutrinas julgadas em desacordo com a linha original, interdição de obras expressando opiniões divergentes ou contrarias à ‘boa doutrina’ etc. Quais são as ‘parábolas’ fundadoras desses crimes? Como e de onde citar?: “Cf. Jesus Cristo, apud Marcos, Mateus...”?
O desafio aos que pretendem fazer esse tipo de equiparação é significativo: pode-se, com alguma certeza histórica, imputar a Cristo alguma, uma sequer, das barbaridades que seus discípulos e seguidores fizeram em seu nome, em termos de massacres de heréticos, cruzadas contra os infiéis, perseguição de desviantes? Ainda que não se saiba, ao certo, se os evangelistas foram ou não fiéis às suas prescrições (de resto, esparsas) – que é o que se poderia alegar em defesa de Marx, contra alguns ‘marxistas infiéis’ –, quais seriam, de toda forma, os textos ou recomendações doutrinais que poderiam sustentar aqueles ‘trabalhos práticos’ de cunho repressivo? Ao contrário, as mensagens ‘transmitidas’ parecem padecer de certa ingenuidade  humanitária e, sobretudo, exalam recomendações que poderiam ser julgadas, por qualquer pessoa normal, como excessivamente tolerantes ou ingênuas; aquela coisa de ‘oferecer a outra face’, em lugar de simplesmente aplicar a lei do Talião, ou diretamente passar o adversário na espada, como alguns recomendariam.
Existe, pois, um obstáculo ‘estrutural’ a esse tipo de equiparação que marxistas ‘tolerantes’ pretendem fazer em direção de Marx ou mesmo de Lênin (embora neste caso as desculpas se tornem ainda mais forçadas). Não acredito que qualquer tipo de exegese – do tipo da que se poderia fazer com o Alcorão, por exemplo – chegaria jamais a encontrar alguma filiação genética ou mesmo filosófica entre o comportamento de cristãos intolerantes de séculos posteriores e o conjunto de referências conceituais e prescrições de cunho moral atribuíveis ao personagem original da doutrina cristã. A pretensa similaridade de funções ou de papéis é inepta no plano conceitual e totalmente incabível no plano da prática.

O que Marx tem a ver com o socialismo do século 20?
Minha tese é muito simples: desculpar Marx pelo que fizeram os marxistas em seu nome não é apenas ilógico, no plano formal, como é totalmente equivocado no plano material, ou seja, no da história concreta da humanidade desde o final do século 19 até os nossos dias. Marx não apenas assinou textos, como recomendou a revolução proletária, a expropriação violenta da burguesia e a implantação de uma ditadura do proletariado como forma de transição para o socialismo, recomendações seguidas fielmente (e até agravadas) por Lênin, que mandou simplesmente eliminar fisicamente todos os que pertenciam à classe inimiga, independentemente de culpa individual.
Deve-se, em primeiro lugar, descartar como ridícula a alegação de que Marx não pode ser responsabilizado pelo que ocorreu muito depois que seus escritos foram elaborados e eventualmente circulados, num contexto – o do século 19 – totalmente diferente daquele que prevaleceu no século 20, dominado por guerras terríveis, deslanchadas por contradições inter-imperialistas, segundo a conhecida interpretação leninista. O equívoco aqui cometido consiste em pretender escusar o arquiteto pela obra mal feita dos engenheiros que lhe seguiram, ou seja, isentar Marx, autor da primeira concepção e do próprio plano das fundações, pela edificação viciada, mas teoricamente justificada, perpetrada por Lênin e seguidores.
Não é possível, simplesmente, escusar Marx pela autoria intelectual da obra prática posterior de seus discípulos, posto que, de forma alguma, ele pretende se isentar, ele próprio, de uma responsabilidade já anunciada desde a 11a. tese sobre Feuerbach. De resto, basta reler Miséria da Filosofia, para constatar o desprezo com que ele trata Proudhon e os ‘socialistas utópicos’; Marx não tinha qualquer respeito ou tolerância com aqueles que ele considerava seus adversários intelectuais; aliás, ele os esmagaria pessoalmente se pudesse. Pode-se também reler os textos dos bakuninistas sobre Marx e todas as diatribes inter-tribais que dividiram, desde essa época, blanquistas, revolucionários profissionais ou simples terroristas.
Marx era um homem de partido, e como tal atuou, desde os tempos da Liga dos Comunistas, passando pela Primeira Internacional e mais adiante, pela Comuna de Paris, até as últimas etapas de sua vida. Desde o Manifesto Comunista (1848) até Lutas de Classe na França (1871) e a Crítica do Programa de Gotha (1875), o trabalho organizacional e as prescrições quanto a medidas imediatas e de médio prazo para a constituição do Estado revolucionário, sob a ditadura do proletariado, ocupam grande espaço em sua obra e são por demais evidentes para serem descartadas como simples recomendações teóricas, sem conexão com o mundo real. As vinculações são tão diretas que a paternidade foi reconhecida em primeira mão por aqueles mesmos que pretendiam representar fielmente o seu pensamento, a começar por Lênin.

O que fez Lênin para aplicar as ideias de Marx, e as suas...
Os discípulos tentaram seguir fielmente o que Marx escreveu e recomendou e, portanto, a mesma responsabilidade incumbe a todos os demais seguidores do credo, tanto no plano intelectual, como prático. Não é preciso ter lido Solzenitzyn e seu ciclo sobre o Arquipélago do Gulag para constatar aquilo que os próprios comunistas já sabiam desde os tempos de Lênin e Trotsky, pelo menos. Aliás, o próprio Solzenitzyn traça, em seu Lênin em Zurique, um poderoso retrato intelectual, e psicológico, do líder exilado, revelando em termos claros as bases do que viria depois, como obra intelectual e prática.[3]
No terreno das ideias, os vínculos são evidentes. Basta verificar o que se lia nas universidades soviéticas e chinesas ao tempo da construção do socialismo: os pais fundadores, obviamente. Tudo isso é história, agora. Mas o que se pensa que constitui leitura obrigatória, em Havana ou Pyong-Yang?: Adam Smith,[4] John Stuart Mill, Alfred Marshall? Marx e Lênin ainda estão no currículo acadêmico nesses lugares, assim como estiveram anteriormente nas economias precursoras. Dessa forma, Marx deve ser plenamente responsabilizado pelos desastres econômicos do socialismo, que fizeram tantas vítimas, talvez mais, do que os crimes diretos de Stalin e Mao Tsé-Tung. As fomes e privações ocorridas na Ucrânia, nos anos 1930, e na China, na passagem dos anos 1960, foram o resultado direto das concepções econômicas originais, tanto quanto do voluntarismo de Stalin e Mao, provavelmente os ditadores absolutos num século que conheceu vários outros da mesma espécie.
Não se pode, contudo, isentar Lênin das barbaridades stalinistas e maoístas do século 20. Muitos true believers acreditam que Lênin teria sido um líder genial, e que apenas Stalin foi o monstro assassino de velhos bolcheviques e o criador dos primeiros campos de concentração claramente políticos[5]. Na verdade, a raiz de tudo, do Gulag, dos julgamentos fraudulentos, da crueldade inaudita contra os ‘inimigos de classe’, está em Lênin, que deve ser considerado como plenamente responsável pelo maior sistema escravocrata da era moderna, por ele montado, mas incrementado e desenvolvido em dimensões verdadeiramente ‘industriais’ por Stalin.
Lênin, o verdadeiro inventor do terror moderno, apreciava Robespierre e sua ‘justiça expedita’: desde os primeiros dias da revolução de 1917 ordenou à Cheka, a polícia política criada para esmagar a ameaça ‘contra-revolucionária’, que fuzilasse sem hesitação não só os opositores declarados do novo regime, mas também os representantes da classe proprietária em geral, capitalistas, grandes comerciantes e latifundiários, religiosos, enfim, os potenciais ‘inimigos de classe’. Criador do Gulag, em sua primeira emanação, ele justificava assim o trabalho da Cheka: “A Cheka não é uma comissão de investigação nem um tribunal. É um órgão de luta atuando na frente de batalha de uma guerra civil. Não julga o inimigo: abate-o... Nós não estamos lutando contra indivíduos. Estamos exterminando a burguesia como uma classe. A nossa primeira pergunta é: a que classe o indivíduo pertence, quais são suas origens, criação, educação ou profissão? Estas perguntas definem o destino do acusado. Esta é a essência do Terror Vermelho.”[6]
Stalin se encarregou de aplicar sistematicamente as recomendações de Lênin, e o fez de forma completa, começando por incorporar como ‘clientes’ da máquina de terror administrada por ele os seus próprios colegas de partido. A amplitude da repressão, ampliada e desenvolvida no seu mais alto grau no Gulag de Stalin, justifica que apliquemos a este a categoria de genocídio, noção que costuma estar associada apenas aos terríveis experimentos raciais nazistas, antes e durante a Segunda Guerra Mundial. Independentemente de suas funções ‘didáticas’, de intimidação direta e aberta contra a própria população da União Soviética, o Gulag teve um importante papel econômico na história do socialismo naquele país, chegando a representar, a produção de um terço do seu ouro, muito do carvão e da madeira e grandes quantidades de outras matérias-primas. Os prisioneiros passaram a trabalhar em qualquer tipo de indústria, vivendo num país dentro de outro país.[7]
O sistema do Gulag, que chegou a reunir 476 campos em diferentes cantos da URSS, constituía um Estado dentro do Estado, regulando diversos aspectos de um universo concentracionário que não teve precedentes, teve poucos imitadores efetivos (a despeito da terrível eficácia mortífera dos campos de concentração nazistas) e certo número de seguidores, sendo os mais efetivos exemplos os sistemas ‘correcionais’ da Coréia do Norte e de Cuba (o do Khmer Vermelho, no Camboja, era mais o de uma ‘máquina de matar’, como tinha sido o caso mais extremo de todos, o nazista).
De acordo com os próprios dados do sistema,[8] o número de prisioneiros passou de cerca de 200 mil no início dos anos 1930 para 2,5 milhões no momento da morte de Stalin. O turnover, obviamente, foi muito maior: muitos prisioneiros morreram, alguns escaparam (poucos), vários eram incorporados ao Exército Vermelho ou à própria administração dos campos (cruel ironia). As ‘taxas de desaparecimentos’ refletiram também as terríveis condições de vida na URSS: passou-se de 4,8% de mortos em 1932 para 15,3% no ano seguinte, o que indica o impacto da epidemia de fome induzida pela coletivização stalinista da agricultura, que matou 6 ou 7 milhões de cidadãos ‘livres’ igualmente. A taxa de mortos sobe para seu máximo de 25% em 1942, para declinar para menos de 1% nos anos 1950, quando o sistema ‘industrial’ do Gulag já tinha sido instalado em sua plenitude.
No total, 2,7 milhões de cidadãos soviéticos podem ter morrido no sistema do Gulag, o que de todo modo representa apenas uma pequena parte dos desaparecidos durante todo o regime stalinista e uma parte ainda menor dos sacrificados pelo sistema soviético.[9] Os autores do Livro Negro do Comunismo estimam em 20 milhões as vítimas do regime soviético, o que pode ser uma indicação plausível da realidade (outros colocam entre 12 e 15 milhões de mortos). Vários historiadores se aproximam da cifra de 28 milhões de cidadãos soviéticos para o número total de ‘clientes’ de todo o sistema concentracionário soviético, em sua longa história de ‘terror vermelho.[10]
O Gulag foi a face mais visível da tragédia soviética, mas certamente não a única ou exclusiva. O terrível legado do socialismo do século 20 comporta ainda sua modalidade chinesa: com efeito, se outros experimentos centralizadores e concentradores no domínio econômico também produziram pequenas e grandes catástrofes – como os sistemas fascistas do entre guerras, bem como o próprio socialismo soviético, convertido em escravismo moderno desde o início da industrialização forçada de Stalin – ao longo de suas histórias respectivas, poucas aventuras humanas igualaram o monumental fracasso econômico e social que foi o experimento socialista chinês, em sua modalidade específica de maoísmo delirante.
Os historiadores – e os demógrafos – ainda não possuem os números definitivos, mas é provável que a trajetória maoísta tenha provocado algo como 50 a 60 milhões de vítimas, o que faz de Mao Tsé-Tung o campeão absoluto no registro das mortandades provocadas pelo homem ao longo do século 20, bem à frente de Hitler e de Stalin. Entre os mortos de fome e por canibalismo do “grande salto para a frente”, entre o final dos anos 1950 e começo dos 60, passando pelos assassinados e massacrados da revolução cultural, de meados dessa década, e todos os encarcerados e reprimidos do Gulag chinês ao longo de 30 anos, o maoísmo conseguiu drenar como poucas dinastias antigas as veias da sociedade chinesa.[11] Todavia, o Khmer Vermelho, no Camboja, pode ter sido responsável, proporcionalmente à população do país, por uma maior “produtividade” na eliminação de pessoas inocentes.

O que isso tem a ver com a responsabilidade dos intelectuais?
A compilação acima, de algumas estatísticas (apenas), sobre as experiências de exterminação de simples cidadãos – muitos, inclusive, comunistas sinceros, talvez sinceros demais – não precisaria ser feita se os cenáculos freqüentados pelos assim chamados intelectuais não fossem caracterizadas por dois comportamentos típicos de uma atitude ao mesmo tempo defensiva e evasiva: por um lado, se tenta diminuir o impacto desses terríveis processos de eliminação de cidadãos – ou seja, a violação repetida, continuada, extensiva, dos direitos humanos de milhões de pessoas; e, por outro, se assiste ao continuado esforço de rejeitar as economias de mercado e as democracias burguesas, edulcorando (ou melhor, deformando) a verdadeira história do socialismo no século 20 (provavelmente ainda agora, no século 21). As duas reações devem ser entendidas, no contexto desta discussão, como uma tentativa de desculpar os ‘pais fundadores’ da doutrina, alegando os costumeiros desvios.
Não por outra razão o marxismo se encontra hoje em crise, e ela não é, simplesmente, derivada de diferenças de interpretação teórica em torno do “que Marx verdadeiramente quis dizer”, e sim em decorrência desse vínculo estrutural entre a sua doutrina e suas consequências práticas no século que se passou. Uma nova, e breve, visita, a Norberto Bobbio pode resumir a questão:

A crise atual não deriva de um erro de previsão, mas da constatação incontrovertível de um fato real: a falência catastrófica da primeira tentativa de realizar uma sociedade comunista em nome de Marx e do marxismo, ou então de Marx na companhia de Engels, seguido de Lênin e depois de Stalin no decurso de uma sucessão interpretada como uma filiação, ou derivação do mesmo pai. A comparação entre as igrejas tradicionais e a igreja comunista foi feita tantas vezes que parece uma banalidade ou uma perversidade entre adversários irredutíveis. Mas mesmo sob esse aspecto, isto é, sob o aspecto da verdade fundamentada num princípio de autoridade e de sucessivas autorizações de outras autoridades, é surpreendente. Existem aqueles que, em face de fatos reais, tremendamente perturbadores como Auschwitz, chegaram a falar da ‘falência de Deus’ (...). Por que, em face do gulag stalinista não se deveria falar da falência de Marx?[12]

Em outros termos, com base no registro de enormes violências cometidas pelos socialismos reais, em nome de Marx e Lênin, ao longo do século 20, que todos os supostos intelectuais conhecem, ou pelo menos deveriam necessariamente conhecer, parece, por um lado, inexplicável, e por outro lado, inaceitável, que os mesmos personagens que frequentam as mesmas academias que todos frequentamos, pretendam não apenas diminuir, minimizar, ou claramente ignorar a dimensão desses crimes, como pretendam, sem qualquer espírito crítico, sustentar as mesmas teses e propostas de organização da sociedade que provocaram as situações descritas acima.
Pode-se honestamente considerar a continuada defesa de equívocos históricos e políticos por parte desses acadêmicos como sendo derivada de um insuficiente conhecimento da história, ou, então, provocada por uma ignorância metodológica fundamental quanto ao modo de funcionamento econômico das sociedades – equívocos, diga-se de passagem, que a ‘economia política’ distorcida do marxismo contribui para alimentar – mas é mais difícil aceitar, obviamente, a postura daqueles que preferem deliberadamente ignorar essas evidências amplamente conhecidas e registradas nos melhores livros de história. No mínimo, se trata de miopia voluntária, no limite de um tipo de atitude intelectualmente desonesta e inaceitável.
Pode-se considerar, igualmente, que os ‘marxistas’ brasileiros – as aspas se devem a que poucos, atualmente, parecem ter lido Marx, como se depreende dos escritos primários que circulam em certos periódicos – jamais conheceram os socialismos reais (aliás, em rápido desaparecimento, a ponto, talvez, de justificar a criação de algum museu de antiguidades nessa área, para ajudar no esclarecimento dos mais jovens).[13] De fato, os acadêmicos mais jovens jamais tiveram contato direto com as realidades descritas aqui, posto que não conheceram qualquer tipo de socialismo e não podem, por isso mesmo, sequer imaginar que, por trás das belas consignas revolucionárias (emolduradas por alguns ícones tão falsos quanto desconhecidos, como o de Ché Guevara), se esconde um dos empreendimentos mais nefastos já conhecido na história da humanidade
Estes argumentos não se referem apenas à dimensão dos desastres econômicos e dos sofrimentos sociais infligidos a populações inteiras por uma ou duas gerações (e se supõe que isso seja por demais conhecido de todos, em vista das estantes vazias dos empórios socialistas). Deve-se mencionar, principalmente, os crimes cometidos contra os direitos humanos mais elementares, ou ainda aqueles situados no plano das misérias morais do socialismo: um regime de mentiras, de fraudes, de delações organizadas, de regimes policialescos e de mediocridades intelectuais como jamais ocorreu em muitas, talvez a maioria, das ditaduras ditas de direita denunciadas pelos mesmos acadêmicos que pretendem ainda defender a causa do socialismo marxista.
Em relação a esses regimes, que por boa parte do século 20 se estenderam a territórios e populações imensas durante praticamente três gerações, pode-se parafrasear a conhecida frase marxiana do 18 Brumário: doravante, se espera apenas que a história jamais se repita, sequer como farsa.
Não é correto que a ignorância do processo histórico possa ser invocada em defesa dos que continuam a exibir equívocos monumentais do tipo aqui discutido; em todo caso, um procedimento básico se aplica aos que fazem da academia o centro de suas atividades: a honestidade intelectual é a primeira exigência de quem trabalha com o registro dos fatos históricos e sua interpretação no plano das ciências humanas. Espero apenas que esta não seja mais uma frase vazia...

Brasília, 19 janeiro 2010.
Revisto: 3/02/2010.


[1] Cf. “Quale socialismo?”, In: Norberto Bobbio, Etica e Politica: scritti di impegno civile (Milano: Arnoldo Mondadori, 2009), p. 1306-1308; existe edição brasileira dessa obra: Qual Socialismo? (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987).
[2] Cf. Ralf Dahrendorf, Após 1989: Moral, Revolução e Sociedade Civil (São Paulo: Paz e Terra, 1995), conferência: “A responsabilidade pública dos intelectuais: contra o novo medo do esclarecimento” (27.11.1994); esclarecimento talvez deva ser traduzido como Iluminismo.
[3] Cf. Alexander Solzenitzyn, Lénine à Zurich (Paris: Seuil, 1975).
[4] Caberia, aliás, corrigir o título do último livro de Giovanni Arrighi: Adam Smith vai a Pequim; deve ser o contrário, posto que não ocorreu nenhuma mudança na postura do filósofo escocês, nem sua obra foi corrigida; os chineses é que caminharam em direção da Escócia.
[5] Os primeiros campos de concentração, para maior precisão, foram feitos pelos ingleses na guerra dos Boers, na África do Sul, mas tinham, em princípio, utilidade militar-estratégica.
[6] Citado por Paul Johnson, Tempos Modernos: o mundo dos anos 20 aos 80 (2ª ed.; Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1998), p. 35.
[7] Ver o livro de Anne Applebaum: Gulag: uma história dos campos de prisioneiros soviéticos (Rio de Janeiro: Ediouro, 2004).
[8] Segundo estatísticas da própria NKVD, que foi sucessora da Cheka e antecessora do KGB, informações consolidadas num apêndice ao livro de Applebaum, op. cit.
[9] Um número provavelmente maior foi sacrificado na fome epidêmica, em grande parte induzida por Stalin, no curso do violento processo de “deskulakização” conduzida na Ucrânia no início dos anos 1930; ocorreram cenas de canibalismo que depois seriam repetidas no “grande salto para a frente” da China (1958-1962).
[10] Ver Stéphane Courtois et alii (orgs.), Le Livre noir du communisme. Crimes, terreur, répression (Paris: Robert Laffont, 1997).
[11] Uma tentativa de balanço, não definitiva até abertura dos arquivos do regime comunista chinês e até trabalhos mais acurados dos demógrafos profissionais, do custo humano do experimento comunista na China foi efetuada por Jean-Louis Margolin, no capítulo “Chine: une longue marche dans la nuit”, In: Courtois, Le Livre noir du communisme, op. cit.
[12] Cf. Bobbio, Etica e Política, op. cit., p. 1374; ensaio: “Invito a rileggere Marx” (1993).
[13] Um exemplo da penúria de idéias – e também do excesso de impropérios – desferidos a propósito de uma simples resenha de um desses livros quer sequer mereceriam figurar numa biblioteca que poderia ser hipoteticamente classificada na estante do marxismo, pode ser encontrado em um artigo do autor que seguiu-se à resenha em questão: “Marxistas totalmente contornáveis” [Resenha de Jorge Nóvoa (org.): Incontornável Marx (Salvador/São Paulo: Unesp/UFBA, 2007)], Espaço Acadêmico (ano 7, n. 84, maio 2008, disponível: http://www.espacoacademico.com.br/084/84res_pra.htm); “Manifesto Comunista, ou quase...:  dedicado a “marquissistas” à beira de um ataque de nervos (a propósito de uma simples resenha)”, Espaço Acadêmico (ano 8, n. 85, junho de 2008; disponível: http://www.espacoacademico.com.br/085/85pra.htm).