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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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sábado, 4 de novembro de 2017

Repensando o BRICS, ou um dos BRICS: draft paper - Paulo Roberto de Almeida

Um dos meus trabalhos mais recentes, ainda a ser revisto, se por acaso for publicado. Nada do que eu digo, obviamente, engaja qualquer posição oficial de qualquer país, ou certo país. Cada um decide o que for melhor para si, o que não me exime de expressar minha opinião a respeito, como sempre fiz.
Paulo Roberto de Almeida 

3188. “O lugar dos BRICS na agenda brasileira e internacional: reflexões, papeis e linkages”, Brasília, 3 novembro 2017, 29 p. Texto-guia para palestra no quadro do IV CIRIPE, Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco (7/11/2017), a convite da Faculdade Damas, servindo também para livro (e-book), “O Lugar dos BRICS nas relações internacionais contemporâneas: Anais do IV Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco". Inserido na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/15ebecf062/o-lugar-dos-brics-na-agenda-brasileira-e-internacional-reflexoes-papeis-e-linkages).


O lugar dos BRICS na agenda brasileira e internacional: reflexões, papeis e linkages

Paulo Roberto de Almeida
 
Introdução: uma sigla inventada por um economista de finanças
O BRIC, depois convertido em BRICS a partir de demanda especificamente chinesa quando de sua segunda cúpula, adquiriu um papel relativamente importante na agenda diplomática do Brasil nos últimos dez anos. Uma análise dessa importância, sua adequação ou conveniência política, no quadro de uma estratégia diplomática de maior alcance, na atualidade e nos anos à frente, impõe o dever, que me parece ser de simples honestidade intelectual, de abstrair a retórica oficial, sempre positiva ou otimista em relação a empreendimentos de governos, para justamente examinar o lugar dessa nova entidade no cenário da diplomacia regional, ou de blocos, em função dos interesses nacionais brasileiros, um conceito que já é, por si só, de difícil definição e avaliação.
         Para atender à demanda formulada pelos organizadores do IV Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco, pretendo seguir fielmente o enunciado proposto, qual seja, o de efetuar uma análise de cunho pessoal, formada por reflexões próprias, sobre o papel e o lugar do BRICS na agenda brasileira e internacional, com vinculações entre as diferentes vertentes dessa temática. (...)

(...)


Reflexões sobre um novo animal no cenário diplomático internacional
A primeira pergunta que vem à mente quando se menciona esse novo bloco é a seguinte: pois não, o que pretendem os quatro do BRIC? Ou ainda: o que pensam fazer os cinco do BRICS? Qual é a sua proposta para o mundo atual, para a economia, para a política, para as relações políticas e econômicas entre os membros maiores e menores da comunidade internacional, para os problemas de desenvolvimento, para os de sustentabilidade, de combate aos ilícitos internacionais? Ou seja, qual é a legitimidade intrínseca do BRICS para se apresentar como grupo coeso, e esperar que os demais membros do sistema internacional o aceite como proponente de novas ideias, respostas, soluções para os inúmeros problemas que sobrecarregam a agenda multilateral e de relacionamento entre seus principais atores? Em uma palavra: para que serve o BRICS? (...)

 (...)


    Existe um papel para o BRICS na atual configuração de poder?
        Ao encarar o processo de formação do BRIC, na fase imediatamente antecedente à sua formalização diplomática, em 2008, eu continuava a encarar aquele conjunto de quatro países com o ceticismo sadio que caracteriza as minhas análises de caráter político em quaisquer circunstâncias, ou seja, feitas tanto no terreno profissional, quanto nas lides acadêmicas. Minha percepção continuava a ser a de que problemas e ambições nacionais de cada um dos países eram profundamente distintos entre si, tanto aqueles observados retrospectivamente, quanto os projetados para o futuro.(...)

(...)


Vínculos e efeitos futuros: um exercício especulativo
           Comecemos por descartar uma bobagem que vem sendo repetida, de forma cada vez mais primária, desde que Friedrich List proclamou, na primeira metade do século XIX, que as nações avançadas – à época só existia a Grã-Bretanha – pretendiam “chutar a escada” para impedir que nações emergentes – no caso a sua Alemanha, dividida e ainda insuficientemente industrializada – pudessem galgar, igualmente, o paraíso do desenvolvimento. Essa noção conspiratória da história veio sendo requentada nos últimos tempos por um economista coreano de Cambridge, Ha-Joon Chang, que apoiou-se nas teses de Prebisch e dos modernos opositores do Consenso de Washington para também recomendar que os países periféricos adotassem todo o arsenal protecionista e subvencionista que supostamente sustentou o esforço industrializador dos países agora ricos e poderosos. Ha-Joon Chang foi um grande aliado das teses desenvolvimentistas do período lulopetista, influenciando inclusive sua diplomacia econômica, no sentido aqui descrito, ou seja, de tentativa de galgar a “escada do desenvolvimento” por meio de políticas que tomavam inspiração em Hamilton, em List, em Manoilescu, em Prebisch, em Celso Furtado e outros luminares do nacional-desenvolvimentismo. (...)
(...)


Se tal cenário de consolidação de um modelo não liberal de governança se confirma, não há nenhuma chance de assistirmos a qualquer tipo de transição para um “fim da História” no sentido dado ao termo pelo cientista político Francis Fukuyama, ou seja, o fim das alternativas autoritárias de governança política e de intrusão ativa dos Estados na vida econômica dos países, uma vez que o modelo do novo Império Global, o antigo Império do Meio, representa todo o contrário, em termos de governança democrática e de respeito aos direitos humanos. George Orwell, se ainda estivesse vivo, teria muito material ilustrativo para uma nova edição, revista e ampliada, do seu famoso romance 1984. Talvez ele ainda possa inspirar romancistas do presente.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3 de novembro de 2017

Referências bibliográficas:


 Ler a íntegra deste paper na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/15ebecf062/o-lugar-dos-brics-na-agenda-brasileira-e-internacional-reflexoes-papeis-e-linkages).
 

sábado, 7 de outubro de 2017

Banco do Brics afasta Nogueira Batista da vice-presidência (demorou...)

Banco do Brics afasta Nogueira Batista da vice-presidência
Por Assis Moreira | De Genebra
Valor Econômico, 6/10/2017

O economista Paulo Nogueira Batista Junior foi afastado da função de vice-presidente executivo do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics, num ambiente de turbulências, confirmaram diferentes fontes.
O brasileiro por sua vez pediu abertura de investigação interna contra o presidente do banco, o indiano K. V. Kamath, e contra o vice-presidente que representa a Rússia, Vladimir Kazbekov.
Os cinco emergentes sócios do banco - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - vão precisar administrar bem a situação para evitar uma crise diplomática, segundo observadores.
Há pouco mais de um mês o banco abriu dois processos internos contra Nogueira Batista: um, por alegação de assédio moral contra outro funcionário brasileiro do banco. E o segundo por eventual rompimento de seu contrato profissional com comentários sobre política interna de um país membro, no caso o Brasil.
No dia 30 de setembro o economista foi suspenso do cargo, quando o presidente do banco chegou a pedir ao conselho de diretores da instituição que Nogueira Batista fosse demitido. Esta semana o caso foi enviado para votação no "board" de governadores, que reúne ministros de finanças dos cinco países. Nem todos votaram ainda. O Brasil votou pela demissão.
Pouco antes do afastamento do cargo, no fim de setembro, Nogueira Batista tinha pedido investigação interna sobre violação do código de ética do banco (compliance) contra o vice-presidente russo, alegando que este não respeitou políticas de recursos humanos da instituição.
Já suspenso, Nogueira Batista fez outro pedido de investigação, dessa vez contra o presidente do banco, alegando que Kamath deu entrevista sobre temas de política monetária da Índia - aparentemente uma forma de reagir à acusação de que o próprio Nogueira fez comentários sobre a política interna brasileira.
Indagado por telefone se confirmava o afastamento, Nogueira Batista ignorou a questão, reclamou da reportagem que revelou o caso do assédio moral no banco e pediu que o Valor não voltasse a telefonar.
O banco do Brics está fechado esta semana, em razão do longo feriado na China, e a assessoria de imprensa não respondeu a pedidos por esclarecimentos. O banco é sediado em Xangai. No entanto, diferentes fontes de países emergentes confirmam a suspensão e consideram que a situação é bastante desconfortável.
Nogueira Batista esteve esta semana em Brasília, onde tinha encontro agendado com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e com o ministro da Secretaria-Geral da presidência, Moreira Franco. As informações são de que a iniciativa contra ele vem do próprio banco e não do governo brasileiro.
Nogueira Batista tem mandato de seis anos, até 2021, como vice-presidente, indicado pelo governo de Dilma Rousseff. Em caso de afastamento definitivo, dever receber uma indenização significativa.
Um vice-presidente do banco do Brics ganha cerca de US$ 40 mil por mês, livre de impostos, mais motorista e secretária à disposição. O salário é maior em Xangai do que em Washington, segundo fontes.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

BRICS Co-operation: Assessment and Next Steps - Seminar Itamaraty, August 1, 2017, 9am-4pm




BRICS Co-operation: Assessment and Next Steps
Auditório Paulo Nogueira Batista, Anexo II, Palácio Itamaraty
Brasília, 1 August 2017

Draft Programme*

09:00–09:20
Opening

§  Ambassador Sérgio Eduardo Moreira Lima, President of FUNAG
§  Ambassador Georges Lamazière, Under Secretary General for Asia and the Pacific
§  Ambassador Li Jinzhang, Ambassador of China to Brazil
§  Assistant Minister Hu Zhengyue, Vice President of China Public Diplomacy Association (CPDA)

09:20–10:40
One Decade of the BRICS: Assessment and Next Steps

§  Professor Wu Xiaoqiu, Vice-President of Renmin University
§  Ambassador Sergio Florencio, Director for International Economic and Political Relations, IPEA
§  Minister Mariana Madeira, Head of the Division for BRICS and IBSA, Ministry of Foreign Affairs
§  Minister Benoni Belli, Secretary for Diplomatic Planning, Ministry of Foreign Affairs
§  Professor Thomas Dwyer, Co-ordinator, BRICS Studies Project, University of Campinas

10:40–11:00
Coffee Break


11:00–12:40
Breadth and Depth: Priorities for BRICS Co-operation
Moderator : Professor WangWen, Executive Dean Chongyang Institute for Financial Studies, Renmin University of China

§  Mr. Zhao Xiyuan, Secretary-General of China Public Diplomacy Association (CPDA)
§  Counsellor Rina-Louise Pretorius, Embassy of South Africa to Brazil
§  XX, Embassy of India to Brazil
§  XX, Embassy of Russia to Brazil
§  Professor Zhao Xijun, Deputy Dean of School of Finance, Renmin University of China
12:40–14:00
Lunch Break



14:00– 15:40

Financial Co-operation, Investment and the New Development Bank
Moderator: Minister Paulo Roberto de Almeida, Director of IPRI

§  Professor Murilo Portugal, President of FEBRABAN
§  Minister Norberto Moretti, Director of the Department for Financial Affairs and Services, Ministry of Foreign Affairs
§  Professor Wang Wen, Executive Dean, Chongyang Institute for Financial Studies, Renmin University of China (RDCY)
§  Professor Marcos Troyjo, Director, BRICLab, Columbia University
§  XX, Embassy of China in Brazil
15:40–16:00
Wrap-up and Closure

§  Minister Paulo Roberto de Almeida, Director of IPRI
§  Minister Mariana Madeira, Head of the Division for BRICS and IBSA, Ministry of Foreign Affairs
§  Professor Wu Xiaoqiu, Vice-President of Renmin University

Supporting Partners:
Alexandre de Gusmão Foundation (FUNAG)
China Public Diplomacy Association (CPDA)

Co-Host:
Institute for Research on International Relations (IPRI), Ministry of Foreign Affairs, Brazil
Chongyang Institute for Financial Studies,Renmin University of China (RDCY)



* Participants' names to be confirmed.


Chinese Participants' list:
- Wu Xiaoqiu, Vice President of Renmin University of China
- Zhao Xijun, Deputy Dean of School of Finance, Renmin University of China
- WangWen, Executive Dean Chongyang Institute for Financial Studies ,Renmin University of China
- Cui Yue, Executive Editor-in-Chief of Information Centre, Chongyang Institute for Financial Studies ,Renmin University of China
- Cheng Cheng, Vice Research fellow of Industry Research Department of Chongyang Institute for Financial Studies , Renmin University of China

sábado, 15 de julho de 2017

Academicos gramscianos continuam com as velhas ilusoes "brics-ianas": relato em Carta Capital


Três típicos acadêmicos gramscianos criticam, no costumeiro estilo dessa tribo e no pasquim costumeiro da comunidade, a atual política externa do Brasil, a partir de um "fórum acadêmico" sobre o Brics, realizado recentemente na China
Vindo dessa categoria de analistas, não se poderia mesmo esperar outra coisa, senão uma pauta totalmente comprometida com a anterior  "política externa ativa e altiva", que tanto encantou a tribo dos convertidos. 
Como eles partem do suposto de que o governo atual é "golpista" , eles condenam igualmente a política externa, pois seu ponto de partida é a diplomacia anterior, e tudo o que discordar dos antigos pressupostos é ipso facto golpista, equivocado, caudatário do império, e todos os demais defeitos que ideólogos do lulopetismo diplomático podem encontrar em qualquer diplomacia que não esteja alinhada com suas escolhas políticas peculiares.
Eles acham que o Brics deveria ser tão importante no governo atual quanto o foi no anterior, que aliás criou o grupo, quase que totalmente dominado pela China, um país que, como se sabe é um grande defensor da democracia e dos direitos humanos. Os três não admitem que o governo atual possa ter qualquer atitude de retraimento em relação a um grupo que possui a peculiaridade de ter sido escolhido não por vontade dos quatro países originais, mas por uma sugestão específica de um economista de um banco de investimento pensando unicamente, exclusivamente, em maiores retornos de mercado para investimentos financeiros do grande capital multinacional.
Para eles não existe nenhuma contradição nesse fato, como tampouco  nenhuma estranheza em proclamar que a intenção manifesta desse grupo é a convergência entre esses países para facilitar o "reordenamento do poder mundial". 
Falta aos acadêmicos gramscianos uma reflexão ponderada sobre o significado do grupo em termos de  modernização econômica e social, com respeito aos direitos humanos, democracia e liberdades econômicas de cada um dos países, uma vez que suas convicções políticas não alcançam esses aspectos, mas permanecem num jogo de soma zero de um ilusório "poder mundial". 
Não espero converter nenhum dos três gramscianos a outras convicções, pois as deles já são arraigadas, e se manifestam em frases tão simplistas, redutoras, no limite idiotas, como a que eles repetem como um mantra: o atual governo estaria comprometido com um "alinhamento submisso aos poderes centrais". 
Eles provavelmente preferem que um governo "progressista" como o que eles defendem -- aquele mesmo que provou a Grande Destruição econômica, e lançou o Brasil no descrédito mundial ao produzir, deliberadamente, o MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO já visto no mundo -- acompanhe outros "anti-hegemônicos" numa espécie de "alinhamento ativo com poderes periféricos". Esse é o desejo dos três gramscianos que escrevem o que transcrevo abaixo.
Como sempre, meu blog está aberto a todo tipo de reflexão, de preferência as mais inteligentes, mas mesmo argumentos idiotas, como os que figuram abaixo, merecem transcrição, numa prova de quão débil mentalmente é a nossa academia, quão simplistas podem ser esses acadêmicas, quão alinhados ideologicamente podem ser os gramscianos, quão coniventes com uma organização criminosa e um governo corrupto eles podem ser.
Paulo Roberto de Almeida  
Brasília, 15 de julho de 2017
 

Relações Internacionais

Fórum Acadêmico dos BRICS e os (des)caminhos da diplomacia brasileira

por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI) — Carta Capital, 14/07/2017; link: https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/o-forum-academico-do-brics-e-os-des-caminhos-da-diplomacia-brasileira
Brasil teve participação pífia, condizente como o momento atual do país e sinalizou que os BRICS não são prioridade
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Wikimedia Commons
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Temer ao lado dos líderes dos BRICs em cúpula do G-20 em 2016. No Fórum Acadêmico deste ano, porém, participação comprovou que grupo não é prioridade
Por Renata Boulos, Diego Pautasso e Cláudio Puty*
Ocorreu em Fuzhou, na China, entre os dias 10 e 12 de junho de 2017, o 9º Fórum Acadêmico dos BRICS com o tema “Pooling Wisdom and New Ideas for Cooperation”. O Fórum reúne organizações da sociedade civil, think tanks e partidos políticos e costuma preceder a Cúpula dos BRICS no país anfitrião.
Quatrocentas pessoas formaram o público principal do evento, composto por membros dos governos dos cinco países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), países visitantes (como Filipinas e Argentina, por exemplo), instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e partidos políticos.
O encontro teve grande importância para a China, pois é um dos principais fóruns onde a paradiplomacia ocupa lugar central e tem sido um espaço de consolidação dos BRICS para além dos chefes de estado.  
O Brasil teve uma participação pífia, condizente como o momento atual do país e mais uma vez sinalizou que os BRICS não são prioridade para o atual governo. O think tank brasileiro, IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), sequer se fez comparecer porque a direção do órgão simplesmente não liberou as passagens dos pesquisadores. 
A Presidência da República e o Itamaraty mandaram representantes do terceiro escalão, que não expressaram qualquer diretriz da política externa brasileira, tampouco nossa estratégia para o agrupamento BRICS. Imaginamos que esboçá-las deva ser uma tarefa árdua, à medida que sabemos que malta temerosa hoje ocupando o Palácio do Planalto não constitua propriamente um governo.    
Talvez por conta disso, a articulação entre os membros do governo brasileiro e integrantes da sociedade civil, think tanks e partidos políticos tenha sido praticamente nula, como se fôssemos membros de países distintos. Causa espécie a falta de entendimento do papel do BRICS como mecanismo de articulação de países emergentes, cujo papel no reordenamento do poder mundial é irrefreável.
Especificamente neste Fórum - que representa um espaço para estratégias de cooperação entre buscando mecanismos de convergência de diversos setores da sociedade -  a ausência do governo diz muito, e foi notada por russos, chineses e sul-africanos, que, por sinal, enviaram delegações de alto nível.
Esse evento refletiu o quadro mais abrangente de (des)caminho da política externa brasileira, evidente desde o início do governo surgido do golpe. A outrora diplomacia acusada de ‘politizada’, agora conduzida pelo PSDB de José Serra e Aloysio Nunes produz constrangimentos em série e é digna de uma República de Bananas, não de um país da importância do Brasil.
Recordemos.  A nova direção do Itamaraty inaugurou sua gestão disparando baterias contra os países vizinhos e fechando embaixadas na África e no Caribe. Agora segue com a ridícula obsessão por ingressar na anacrônica OCDE e promove operações militares com o exército americano em plena Amazônia brasileira.
Enquanto isso, as instituições voltadas à política externa soberana e autônoma, como a UNASUL, Mercosul, CELAC, a política africana brasileira e os BRICS praticamente saíram da agenda internacional. A resposta infantil à crítica de órgãos internacionais de direitos humanos (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos) sobre o ‘uso recorrente de violência’ contra manifestantes na Cracolândia em São Paulo refletem o caráter do atual governo.
E não para por aí. Recentemente, o Brasil decidiu reduzir drasticamente sua participação no Banco de Investimento em Infraestrutura Asiático (AIIB, na sigla em inglês), encabeçado pela China e do qual o Brasil é membro fundador, ficando com 50 ações ao invés das 32 mil ações inicialmente acordadas.
Não tivemos sequer participação no Fórum do grande plano de infraestrutura da China para o mundo: o  “Belt and Road Initiative” quando até nossos vizinhos argentinos e chilenos se fizeram presentes.  Finalmente, o ápice dessa festa funesta e aziaga é a série inacreditável de gafes cometidas por Michel Temer em suas visitas internacionais.
Entre os dias 3 e 5 de setembro, ocorrerá a 9ª Cúpula de Chefes de Estado do BRICS em Xiamen, província de Fujian (China), com tema "BRICS: parceria mais forte para um futuro mais brilhante". Enquanto isso, o Brasil parece incapaz de formatar um projeto de inserção internacional para além de recuperar um alinhamento submisso aos países centrais – incluindo aí uma atuação voltada a aprofundar a crise venezuelana.  
Mais que lapsos, não ter projeto é o próprio projeto deste governo ilegítimo, impopular, envolvidos em malversações múltiplas, cuja única função é desmontar não somente o ciclo de políticas consagradas no período Lula-Dilma, mas inclusive conquistas oriundas da Constituição de 1988 e mesmo da Era Vargas. O governo Temer é a cara das nossas elites.
*Renata Boulos é mestre em relações internacionais (Universidade de Essesx) e sócia-diretora do INCIDE – Instituto de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI
Diego Pautasso é doutor em Ciência Política (UFRGS) e professor de Relações Internacionais da UNISINOS
Cláudio Puty é Ph.D. em economia (New School for Social Reserch), professor da UFPA e professor visitante da University of International Business and Economics/Pequim