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domingo, 6 de agosto de 2017

A Ordem do Progresso (8): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
íntegra da resenha inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda
(...)

CAPÍTULO 8 - DEMOCRACIA COM DESENVOLVIMENTO, 1956-1961

Luiz Orenstein e Antonio Claudio Sochaczewski

Introdução

No período em que Kubitschek governou, o setor público teve bastante apoio com políticas evidentes de desenvolvimento. As vantagens foram alcançadas tanto para o setor privado quando para o público. “A economia cresceu a taxas aceleradas, com razoável estabilidade de preços e em um ambiente político aberto e democrático”. (pg.157)

1. A política cambial

A política cambial foi praticamente a única política econômica que o setor público tinha a época. A economia do país evoluiu de forma significativa na década de 1950 e 1960, em razão das estratégias operacionais adotadas pelos gestores econômicos. (pg.157)

A movimentação dos capitais autônomos teve alta a partir do ano de 1955, logo após ter passado por uma crise e atingido seu mínimo no ano anterior. A reforma que estava sendo aplicada fez com que reduzisse as categorias de tarifas apenas para a Especial e a Geral. (pg.159)

No ano de 1957 houve outra reforma, esta, por sua vez, aprofundou a modificação do processo de importação, pois a indústria estava alcançando cada vez mais etapas avançadas. (pg.160)

2. As políticas de desenvolvimento

As políticas cambiais talvez possam ser entendidas como as mais importantes para o setor público naquele momento, e as demais políticas são vistas como políticas de desenvolvimento. Entretanto, as políticas não estavam sendo direcionadas por um planejamento específico, mas todas tinham como objetivo o desenvolvimento. (pg.161)

No final do ano de 1956 foi instituído o Plano de Metas, este tinha metas para cinco anos e seus objetivos priorizavam as seguintes áreas: alimentação, indústria de base, energia, educação e transporte. Além de construir uma nova capital para o país. (pg.162)

Os planos contínuos com tentativa de estabilizar serviram apenas como maneiras de diminuir a inflação para níveis aceitáveis de forma a não abandonar a evolução até se estabilizar. (pg.166)

3. O papel do setor público

Os planos que foram implementados estavam passando a responsabilidade de coordenar as obras de infraestrutura para o setor público de forma a anular os impedimentos aos processos de industrialização. (pg.166)

Os maiores investimentos do período foram na indústria, principalmente na produção mineral e química, no qual estavam inclusas a “produção e refino de petróleo e a extração de minério de ferro”. (pg.168)

4. As políticas fiscal e monetária

A importância das políticas fiscais e monetárias foram relativizadas em razão da maior ênfase no plano de desenvolvimento. “A política econômica, em especial a de moeda e crédito, era gerenciada pela SUMOC, pelo Banco do Brasil e pelo Tesouro”. (pg.170)

O Banco do Brasil vinha se expandindo, tanto com relação a moeda escritural quanto com o papel-moeda. “Na verdade, as três atribuições do Banco do Brasil combinavam-se funcionalmente e implicavam a crescente operação daquele estabelecimento”. (pg.170)

As contribuições com as empresas de transporte da União correspondiam a parcela mais importante de despesa do Tesouro, apesar de o governo ser reservado com relação a liberação de tarifas para este fim, em razão de estar preocupado com o peso que isso traria para a inflação e o custo de vida. (pg.172)

No ano de 1958 houve uma movimentação política a fim de que fosse aprovado o Programa de Estabilização Monetária (PEM), o qual deveria se aprimorar em duas fases. (pg.174)

“Na primeira, fase de transição e reajustamento, que se estenderia até fins de 1959, procurar-se-ia reduzir drasticamente o ritmo da elevação dos preços através de duas metas: uma, econômica, que se traduziria na correção das distorções criadas pela inflação, na distribuição da renda, na orientação dos investimentos e nos preços do setor externo da economia; outra, social, de se proteger o salário real ao invés dos reajustes constantes dos salários nominais. Na segunda etapa, fase de estabilização, procurar-se-ia, a partir de 1960, limitar a expansão de meios de pagamentos no necessário para o ritmo de crescimento do produto real, com vista a assegurar um grau razoável de estabilidade nos preços internos e reequilíbrio no balanço de pagamentos (PEM, 1958, p. 11-12)”. (pg.174)

No final das contas, Kubitschek entendeu por continuar seu governo de forma a procurar o desenvolvimento sem desprezar as políticas de controle monetário. Seu governo foi marcado por características contensivas e nos últimos anos passou a ser bastante instável, o que provocou repercussões na política econômica brasileira. (pg.177)

(continua...)

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