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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):
A Ordem do Progresso:
dois séculos de política econômica no Brasil
2.
ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
íntegra da resenha
inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda
(...) CAPÍTULO 5 - POLÍTICA ECONÔMICA EXTERNA E INDUSTRIALIZAÇÃO, 1946-1951
Sérgio
Besserman Vianna
1. Introdução
O presente capítulo tem como escopo a
política econômica do período em seguida ao final da Segunda Guerra. O governo
Dutra teve dois marcos em sua política econômica. Primeiramente, houve uma
mudança na “política de comércio exterior, com o fim do mercado livre de câmbio
e a adoção do sistema de contingenciamento às importações”. O segundo marco foi
a saída de Correa e Castro, ministro da Fazenda, na metade de 1949, “indicando
a passagem de uma política econômica contracionista e tipicamente ortodoxa para
outra, com maior flexibilidade nas metas fiscais e monetárias”. (pg.105)
Os Estados Unidos foram a única nação que
saiu bem financeiramente da última guerra e era o único em condições de
fornecer os suprimentos e bens que o restante do mundo necessitava. Como
resultado, o mundo sofreu um desequilíbrio no que concerne ao dólar e ao ouro,
passando inclusive por um período de escassez do primeiro. (pg.106)
Em 1950 foi criada a União Europeia de
Pagamentos, a qual existiu apenas até o ano de 1958, após inúmeras
discriminações que os Estados Unidos vinham sofrendo sem responder com
retaliação. (pg.107)
2. Políticas cambial e de comércio exterior
Tais políticas devem ser analisadas
conforme as divisas. Os preços no Brasil variaram bastante, chegaram a dobrar
em relação aos Estados Unidos nos anos de 1937 e 1945, o que demonstrava o
sobre valor da taxa cambial. (pg.107)
Dentre os objetivos dessas políticas
“atender à demanda contida de matérias-primas e de bens de capital para
reequipamento da indústria, desgastada durante a guerra” e que “a liberalização
das importações de bens de consumo (também objeto de forte demanda reprimida)
forçasse a baixa dos preços industriais através do aumento da oferta de
produtos importados pelo câmbio sobrevalorizado” estavam entre os principais. (pg.108)
Com o final da guerra a importação e a
exportação brasileira também foi afetada, os mercados com os fornecedores anteriores
retornaram e a economia iniciou sua recuperação. O Brasil estava decidido a
manter a taxa de cambio fixa a fim de que esta pudesse ser revalorizada.
(pg.109)
O déficit brasileiro conseguiu ter sua
redução muito em razão de as importações as quais originavam das moedas
conversíveis continuaram a declinar. Além disto, houve também a diminuição dos
preços de importação. Esses fatores acabaram por ocasionar o aumento, com a
consequente recuperação, dos preços do café. (pg.110)
“As importações permaneceram sob o
sistema de controle e extremamente comprimidas. Há indicações de que, em 1949,
começou a surgir novo posicionamento frente à questão das importações: o
sistema de licenças prévias passava a ser encarado conscientemente como
instrumento de promoção de substituição de importações, como se discutirá
adiante”. (pg.112)
Os preços elevados do café juntamente com
a demanda alta de importação, levaram a maior capacidade do Brasil como
importador o que fez com que Dutra liberasse a concessão de licença para importar
na segunda metade de 1950. (pg.112)
3. Substituição de importações e crescimento industrial
Em 1947 foi estabelecido um mecanismo de
controle exclusivamente com o objetivo de combater o desequilíbrio externo, a
fim de que a moeda estrangeira fosse melhor utilizada e ainda de forma
racional, contudo, esse mecanismo acabou por ser muito importante para a
indústria após a guerra. (pg.112)
Em razão da “combinação de
taxa de câmbio sobrevalorizada” notam-se três consequências: “efeito subsídio, associado a preços
relativos artificialmente mais baratos para bens de capital, matérias-primas e
combustíveis importados; efeito
protecionista, através das restrições à importação de bens competitivos e efeito lucratividade, resultante do
fato de que a taxa de câmbio sobrevalorizada tendeu a alterar a estrutura das
rentabilidades relativas, no sentido de estimular a produção para o mercado
doméstico em comparação com a produção para exportação”. (pg.113)
No período do governo Dutra, houve a
tentativa de estabelecer o Plano Salte, o qual apresentou inúmeras dificuldades
em razão da ausência de definições das maneiras de financiamento. Sua
implantação ocorreu em 1950 e no ano seguinte já não estava mais sendo
utilizado. (pg.114)
4. Relações internacionais e movimento de capitais
Durante o governo de Dutra, o presidente
investiu no desenvolvimento de projetos internos com o objetivo de obter apoio
dos Estados Unidos, entretanto, este já estava focado em outros países, mais
especificamente na Europa. (pg.114)
Foi definida então uma política em 1948,
estabelecendo no que o Brasil deveria se preocupar para poder atrair capitais
internacionais, consistindo em três situações: “a reorientação dos capitais
formados internamente, o aumento médio de produtividade e o afluxo de capitais
estrangeiros”. (pg.115)
Foi então que em 1949, com o discurso do
novo presidente dos Estados Unidos, que uma ponta de esperança apareceu, ao
dizer que o país passaria a se comprometer em levar conhecimento para as partes
menos desenvolvidas do mundo, ato conhecido como “Act of lnternational
Development”. (pg.116)
5. Política econômica interna
Durante o período de Dutra como
presidente, a política econômica foi bastante severa, a inflação chegou a
alcançar níveis de 14,9%e 20,6% e tornou-se o maior problema da política
monetária a ser combatido. (pg.116)
Os primeiros anos de governo foram
complicados, no mandato de Gastão Vidigal como ministro da Fazenda houve um
déficit nas contas públicas em razão dos salários dos funcionários públicos. No
final do ano de 1946 Correa e Castro voltou a ser ministro da Fazenda e
implantou políticas mais rigorosas, alcançando um superávit em 1947, após
muitos anos. (pg.116)
Por fim, conclui-se que o governo Dutra
teve características de crescimento interno, ausência de equilíbrio financeiro,
e externamente houve aumento das expectativas de financiamento dos programas de
desenvolvimento pelo governo dos Estados Unidos. (pg.119)
(continua...)
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